Trocas e Devoluções

A Loja Roma, comprometida com a transparência e o respeito aos direitos de seus clientes, estabelece sua Política de Trocas e Devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Nosso objetivo é garantir uma relação justa, segura e clara entre consumidor e loja, preservando os direitos e deveres de ambas as partes.

1. Antes de comprar

Para evitar trocas e devoluções, recomendamos atenção a alguns detalhes antes de finalizar o pedido:

• Leia atentamente a descrição e as especificações técnicas do produto;
• Verifique tensão elétrica, pressão de funcionamento, temperatura de operação, medidas e cor do produto (as imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações);
• Analise se o produto é compatível com o local de instalação;
• Em caso de qualquer dúvida sobre o produto, suas especificações ou aplicações, entre em contato conosco por um de nossos canais de atendimento antes da compra.
  Nosso time está à disposição para orientar e evitar possíveis transtornos após a entrega.

2. Devolução por arrependimento (Direito de Desistência)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que adquiriu um produto por meio não presencial (site, telefone, WhatsApp ou outros canais digitais) tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, é necessário entrar em contato com nossos canais oficiais dentro desse prazo:
📧 [email protected]
📱 WhatsApp (19) 2223-9000

Após o contato, nossa equipe enviará as instruções detalhadas para o envio da mercadoria.

3. Custos de frete

De acordo com o entendimento consolidado dos órgãos de defesa do consumidor e do próprio art. 49 do CDC, os custos de devolução (frete reverso) em casos de arrependimento são de responsabilidade do vendedor, cabendo à Loja Roma arcar com esse valor, desde que o pedido de devolução esteja dentro do prazo legal e nas condições exigidas.

Condições para devolução por arrependimento

·         O produto deve ser devolvido em condições que permitam sua revenda, preferencialmente na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais e nota fiscal;

·         O produto não pode apresentar sinais de uso indevido, instalação, avarias, danos físicos ou ausência de componentes essenciais;

·         É permitido o manuseio mínimo necessário para avaliar características, dimensões e funcionamento do produto, conforme entendimento do art. 49 do CDC e dos órgãos de defesa do consumidor.

Considera-se manuseio mínimo, por exemplo:

·         A abertura da embalagem para conferência do produto;

·         A verificação de dimensões, acabamento, tensão, potência, voltagem, conexões e componentes;

·         O manuseio do produto desligado, sem fixação ou instalação;

·         A conferência de acessórios, cabos, manuais e demais itens que compõem o produto;

·         Testes a seco, sem ligação elétrica, hidráulica ou qualquer tipo de utilização efetiva.

A abertura da embalagem para conferência é considerada manuseio mínimo permitido, desde que o produto não apresente indícios de uso, instalação, danos físicos, avarias ou ausência de componentes essenciais.

Ressaltamos que a abertura da embalagem pode dificultar a revenda do produto. Por esse motivo, recomendamos fortemente que quaisquer dúvidas técnicas ou de compatibilidade sejam esclarecidas junto aos nossos canais de atendimento antes da conclusão da compra, evitando transtornos após a entrega.

Não será considerado manuseio mínimo, e poderá inviabilizar a devolução por arrependimento:

·         Instalação elétrica, hidráulica ou de qualquer natureza, ainda que temporária;

·         Ligação do produto à rede elétrica, hidráulica, gás ou pressão;

·         Fixação em parede, teto, embutimento ou estrutura;

·         Uso do produto em obra, testes sob carga ou funcionamento contínuo;

·         Presença de marcas de uso, riscos, sujeira, cortes de fios, colagens, soldas, alterações ou remoção de lacres de garantia, quando aplicável.

Orientamos fotografar o produto antes do envio, para garantir integridade de como está sendo enviado e como chegará após o transporte.

Após o recebimento e análise do produto, sendo confirmadas as condições acima, o cliente terá direito ao estorno integral do valor pago, conforme descrito no item “Ressarcimento”.
Caso o produto não atenda às condições citadas, a devolução será recusada e o cliente será informado.
O item ficará disponível para retirada ou reenvio mediante pagamento do frete.

4. Produtos com defeito (vício de fabricação)

Nos termos do art. 26, II do CDC, o cliente possui até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento do produto para informar defeitos de fabricação ou funcionamento que o tornem impróprio para uso.

Ao comunicar o problema por um de nossos canais de atendimento, o cliente receberá orientações sobre o processo de análise e, se confirmado o defeito, poderá optar por:

• Substituição do produto por outro idêntico;
• Abatimento proporcional do preço; ou
• Devolução com restituição integral do valor pago.

Durante esse processo, o frete de devolução e reenvio é de responsabilidade da loja.

Após o prazo de 90 dias, o consumidor deverá buscar diretamente a assistência técnica do fabricante, conforme previsto em lei.

5. Ressarcimento

Em caso de devolução aprovada, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido original:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora do cartão em até 5 dias úteis após a conclusão da análise. O prazo de efetivação depende da operadora, podendo levar de 30 a 90 dias para aparecer na fatura.
• Boleto bancário ou PIX: reembolso em conta bancária de titularidade do cliente em até 10 dias úteis após aprovação.
• Não realizamos reembolsos em contas de terceiros (mesmo CPF/CNPJ da compra)

Nos casos de arrependimento, o cliente tem direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo o frete de envio, salvo nos casos em que o frete tenha sido gratuito na compra original.

6. Considerações finais

A Roma Elétrica e Hidráulica atua com seriedade e transparência, buscando sempre resolver eventuais imprevistos de forma ágil e justa.
Nosso compromisso é garantir o cumprimento das normas legais e oferecer uma experiência segura e confiável a todos os clientes.